Desde 1992, a data é utilizada para ampliar a discussão sobre a Saúde Mental no mundo, assim como chamar atenção para o panorama mundial do adoecimento psíquico e emocional, suas questões sociais relacionadas, avanços dos sistemas de saúde dos países no cuidado integral das populações vulneráveis, especialmente, e formas de superar os desafios do nosso tempo.
Segundo os relatórios “Atlas da Saúde Mental 2024” e “Saúde Mental Mundial Hoje”, mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem com algum transtorno mental. As populações mais vulneráveis ao adoecimento psíquico e emocional são as que convivem com condições precárias de sobrevivência, especialmente em países com predominância de baixa e média renda, como o Brasil. As doenças mais comuns são ansiedade e depressão, sendo as mulheres as principais afetadas com intensificação do sofrimento se negras, em decorrência do racismo e machismo estruturais.
O Brasil é um dos poucos países que possui um sistema de saúde universal e que conta com uma Política Nacional de Saúde Mental e legislações, como a Lei Federal 10.216, dentre outras, que asseguram os direitos humanos às pessoas com transtornos mentais. O Sistema Único de Saúde (SUS) proporciona atendimento gratuito e universal a quem precisar de acolhimento, orientação, tratamento e reabilitação psicossocial. Esse cuidado é implementado pela Rede de Atenção Psicossocial, composta por dispositivos de saúde, arte e cultura em articulação com demais setores públicos municipais.
O cuidado à saúde mental das pessoas perpassa por políticas e ações coletivas e individuais de 1) promoção da saúde – melhoria da qualidade de vida das pessoas quanto à alimentação, cultura, lazer e sociabilidade, trabalho, mobilidade, educação e assistência social; 2) integralidade do cuidado – do sofrimento psíquico leve aos transtornos mentais graves; e 3) Reabilitação psicossocial às populações cronificadas e estáveis que romperam seus laços sociais e funcionais.
Portanto, comemorar a data de 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, é também, e principalmente, fortalecer as redes de cuidados das pessoas com transtornos mentais e fortalecer as trabalhadoras e trabalhadores que fazem o SUS acontecer.
Autoria
Ana Raquel Santos de Moura – Enfermeira/Coren BA 751923/Residente Multiprofissional em Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde lotada na Área Técnica de Saúde Mental (ATSM).
Referências:
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DESMAD. Legislação de saúde mental. 2024. Disponível em< https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/desmad/legislacao#:~:text=Altera%20as%20Portarias%20de%20Consolida%C3%A7%C3%A3o%20MS%20n%C2%BAs%203,%C3%A2mbito%20do%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20-%20SUS.>. Acesso 02 out 2025.
STEVANIM, Luiz Felipe. Entenda a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Revista Radis. Disponível em<https://radis.ensp.fiocruz.br/reportagem/saude-mental-reportagem/entenda-a-rede-de-atencao-psicossocial-raps/>. Acesso 02 out 2025
WHO. World Health Organization. Mental Health, Brain Health and Substance Use (MSD). World Health Organization. World mental health today: latest data (Saúde Mental mundial hoje: últimos dados. Disponível em <https://www.who.int/publications/i/item/9789240113817>. Acesso em 02 de out 2025.
WHO. World Health Organization. Suicide (Suicídio). Disponível em <https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/suicide>. Acesso em 02 out 2025
WHO. World Health Organization. From loneliness to social connection: charting a path to healthier societies (Da solidão à conexão social: traçando um caminho para sociedades mais saudáveis. Relatório da Comissão da OMS sobre Conexão Social. Disponível em < https://www.who.int/publications/i/item/978240112360>. Acesso em 02 out 2025.
