A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada da população no sistema de saúde e possui papel fundamental na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das condições de saúde bucal. As Equipes de Saúde Bucal (eSB), inseridas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e integradas às equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária, desenvolvem ações individuais e coletivas destinadas a diferentes grupos populacionais. ¹
A saúde bucal é parte fundamental da saúde integral do indivíduo e está diretamente relacionada à qualidade de vida, à alimentação, à comunicação, à auto-estima e ao bem-estar. No Brasil, a assistência odontológica passou por importantes transformações ao longo dos anos, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente, em 2004. Essa política ampliou o acesso da população aos serviços odontológicos e fortaleceu a organização da saúde bucal nos diferentes níveis de atenção do SUS. ²
Na organização do SUS, a Atenção Primária desempenha papel essencial na entrada do usuário na Rede de Atenção à Saúde Bucal. As equipes de Saúde Bucal atuam principalmente nas Unidades Básicas de Saúde, desenvolvendo ações de cuidado individual, atividades coletivas, educação em saúde, prevenção de doenças, tratamento e acompanhamento dos usuários. ¹
A atuação da odontologia na APS representa uma mudança importante em relação a um modelo centrado exclusivamente no tratamento da dor e na extração dentária. A proposta atual busca ampliar o acesso, promover a prevenção e garantir o cuidado contínuo, considerando a saúde bucal como componente da saúde geral. ¹
O Ministério da Saúde destaca que as ações de saúde bucal podem envolver promoção, prevenção, avaliação e recuperação, incluindo atividades como aplicação tópica de flúor, escovação supervisionada e tratamento restaurador atraumático. ¹
Entre as principais atividades desenvolvidas na Atenção Primária estão as ações de promoção da saúde e prevenção das doenças bucais. Essas ações podem ocorrer tanto nos consultórios odontológicos quanto em espaços comunitários, escolas, domicílios e outros locais do território.
São exemplos de ações coletivas:
- educação em saúde bucal;
- orientação sobre escovação e uso do fio dental;
- escovação dental supervisionada;
- aplicação tópica de flúor, quando indicada;
- orientação sobre alimentação saudável e redução do consumo de açúcares;
- orientação para prevenção da cárie e das doenças periodontais;
- ações de prevenção e identificação de alterações na cavidade bucal;
- atividades educativas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE);
- orientação sobre os efeitos do tabaco e do consumo excessivo de bebidas alcoólicas;
- incentivo ao autocuidado e à utilização adequada dos serviços de saúde.
Essas ações são especialmente importantes durante a infância e adolescência, período em que os hábitos de higiene e alimentação são construídos. A atuação precoce contribui para reduzir a ocorrência de doenças bucais e estimular comportamentos saudáveis ao longo da vida.
Além das atividades educativas e preventivas, a Atenção Primária oferece diversos procedimentos clínicos. Entre os serviços que podem ser encontrados estão consultas odontológicas, restaurações de dentes permanentes e decíduos, profilaxia, raspagem e alisamento dental, aplicação de flúor, procedimentos cirúrgicos de menor complexidade e atendimentos de urgência odontológica. ²
A equipe também pode realizar avaliação das condições de saúde bucal, identificação de cárie dentária, doenças periodontais, alterações de mucosa, lesões bucais e outras condições que necessitem de acompanhamento. ³
A odontologia na APS deve atender às necessidades da população em todas as fases da vida. Na infância, são importantes as orientações sobre higiene bucal, alimentação, uso de creme dental fluoretado, controle da cárie e acompanhamento do desenvolvimento da dentição. ³
Para adultos e idosos, o atendimento pode envolver prevenção e tratamento de cárie e doenças periodontais, controle de infecções, avaliação de próteses, prevenção de perdas dentárias e identificação de alterações na mucosa oral. ³
Na gestação, a equipe de Saúde Bucal também participa do cuidado pré-natal, realizando avaliação odontológica, orientação e tratamento das necessidades identificadas. A integração entre saúde bucal e pré-natal contribui para uma assistência integral à gestante. ³
Dessa forma, a assistência odontológica deve considerar as características e necessidades de cada usuário, respeitando os princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS. ²
A Odontologia no SUS, especialmente na Atenção Primária à Saúde, possui uma atuação ampla que vai muito além do atendimento clínico convencional. As equipes de Saúde Bucal desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde, diagnóstico, tratamento, atendimento de urgências e acompanhamento dos usuários. ¹
Referências
BRASIL. Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023. Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Brasília, DF, 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil Sorridente: Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde bucal na Atenção Primária à Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Quais serviços de saúde bucal são ofertados no SUS? Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno Temático do Programa Saúde na Escola: Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Rede de Atenção à Saúde Bucal – RASB. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024.
