Sim, é indispensável o registro, no Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, do término da gestação seja por nascimento ou aborto. Precisamos pensar no PEC para além de um sistema de informação de coleta de dados para fins de cálculo de financiamento da Atenção Básica, ele foi idealizado com a finalidade principal de embasar políticas públicas de saúde voltadas para a população. Ao ter acesso às informações de uma ampla parcela da população, podemos pensar em políticas públicas, programas e projetos a partir das necessidades da população, seja a nível nacional, estadual, municipal ou mesmo por território adscrito. E não menos importante, é preciso garantir um cuidado contínuo e adequado aos usuários considerando aspectos individuais do histórico de saúde e doença de cada cidadão.
A viabilidade desse processo se concretiza mediante a manutenção atualizada do histórico completo de saúde e doenças. Isso implica registrar de maneira precisa as informações relevantes sobre o atendimento oferecido e as diversas condições de saúde a cada interação do usuário com a Unidade Básica de Saúde (UBS). Dessa forma, atingimos o conceito de longitudinalidade do cuidado, que engloba a existência de uma fonte contínua de atenção à saúde, utilizada ao longo do tempo, independentemente da presença de problemas específicos de saúde ou de sua natureza.
Nesse sentido, quando ocorrer aborto durante a gestação, deve-se utilizar os códigos abaixo para encerrar a gestação:
| CIAP2 | Descrição | CID10 relacionáveis |
| W82 | Aborto espontâneo | O02, O03, O05, O06 |
| W83 | Aborto provocado | O04, Z30.3 |
No campo ‘Problemas e/ou condições avaliados nesse atendimento’, por favor, inclua o código correspondente à condição. Em seguida, na seção de ‘Situação’, selecione a opção ‘Resolvido’ para concluir a condição de Gestante.
Conteudista: Maria Daniela do Carmo – referência estadual do E-SUS, sanitarista e especialista em Saúde da Família pela FESF SUS e Fiocruz
Referência
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. e-SUS Atenção Primária à Saúde: Manual do Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão PEC – Versão 5.1 [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Executiva, 2023.
Acesso em: https://aps.saude.gov.br/ape/esus