Ellen Caroline da Silva Santos – Fisioterapeuta e Sanitarista; Mestranda do Programa de Pós-Graduação de Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade (UFBA).
Orientadoras: Renata Meira Veras – Professora associada da UFBA. Doutorado em Psicologia pela UFRN; atualmente coordena o Programa de Bolsas de Iniciação Científica da UFBA e Thais Rodrigues Penaforte – Professora Associada da UFBA e dos Programas de Pós-Graduação PPGSC/UNEB e PPGEISU/UFBA; Doutora em Ciências Farmacêuticas (USP).
A Atenção Básica é um dos níveis de atenção à saúde onde são ofertados cuidados de saúde ao usuário, família e comunidade. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aborda as diretrizes para organizar a Atenção Básica (AB) dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, sendo responsável por coordenar o cuidado e ordenar a Rede de Atenção à Saúde. O cuidado ofertado nas equipes de APS deve contar com características essenciais, como a singularidade no atendimento, a sensibilidade cultural e a atenção integral, assegurando um cuidado voltado para o usuário e suas reais necessidades, conforme estabelecido na PNAB (Brasil, 2017):
Singularidade no atendimento: deve considerar as singularidades de cada usuário atendido, compreendendo-o como um ser único e biopsicossocioespiritual, para que haja efetividade no atendimento ofertado.
Sensibilidade cultural: desenvolvida através da relação horizontalizada entre equipe, usuário, família e comunidade, para que sejam reconhecidas e respeitadas as singularidades culturais com suas diversidades e preferências (Starfield, 2002).
Atenção integral: oferta de cuidado integral para os usuários, com ações voltadas para promover saúde, prevenir doenças, proteger, diagnosticar, tratar, reabilitar, reduzir danos, ofertar cuidados paliativos e vigilância em saúde (Brasil, 2017).
Acolhimento: trata-se de um método que contribui para a qualificação dos sistemas de saúde, possibilitando o usuário acessar um atendimento integral, com equipe multiprofissional e através da intersetorialidade. Possibilita a efetivação dos princípios do SUS (Coutinho; Barbieri; Santos, 2015).
Resolutividade: a capacidade de resolutividade da Atenção Primária à Saúde é de 85% em casos mais comuns, evitando a necessidade do encaminhamento e atendimento desse usuário em outro nível de atenção à saúde (Mendes, 2012).
Interdisciplinaridade do cuidado: prestação de cuidado centrado no usuário, ofertado por equipe composta por diversos profissionais, favorecendo para uma maior abrangência do cuidado (De Moura-Ferreira, 2024). Os profissionais devem trabalhar de forma colaborativa.
A APS desenvolve um papel fundamental na garantia do acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde em conformidade com os princípios do SUS, enfatizando a necessidade da formação de profissionais capacitados para atuar em consonância com os preceitos da APS. O acolhimento e a resolutividade proporcionam uma oferta de atendimentos mais acessíveis e eficientes, evitando encaminhamentos e sobrecarga nos outros níveis de atenção à saúde. A integração dessas características de oferta do cuidado, somadas à interdisciplinaridade do cuidado, resulta em uma APS mais humanizada e resolutiva, colaborando para melhorias na qualidade do serviço prestado à população.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
STARFIELD B. Atenção primária: o equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília, UNESCO/Ministério da Saúde, 2002.
MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. 2012.
DE MOURA-FERREIRA, M.C. et al. Qualidade do atendimento interdisciplinar na atenção primária à saúde: implicações no cuidado coletivo. Caderno Pedagógico, v. 21, n. 1, p. 2411-2422, 2024.
COUTINHO, L. R. P.; BARBIERI, A. R.; SANTOS, M. L. DE M. DOS .. Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: revisão integrativa. Saúde em Debate, v. 39, n. 105, p. 514–524, abr. 2015.
