A Educação Permanente em Saúde (EPS) tem como base a aprendizagem significativa, que é realizada por meio de diálogo entre conhecimentos¹. Além disso, a EPS pode ser entendida como aprendizagem-trabalho, acontecendo no cotidiano do trabalho, levando em consideração conhecimentos e experiências prévias das pessoas¹. Dessa forma, a EPS é uma importante ferramenta para a intensificação da qualificação das práticas em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)².
A EPS deve ser realizada com periodicidade, em espaços coletivos, e por meio de metodologias ativas e críticas³, estabelecendo uma efetiva construção de competências e habilidades.Assim, a educação permanente permite o compartilhamento de saberes e vivências, produzindo profissionais com habilidades que proporcionem uma melhor atuação no contexto do SUS4.
Em consonância a importância dessa ferramenta, em 2003 o Ministério da Saúde criou a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)5, marco importante para que por conseguinte, se institui-se a Portaria n° 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004, estabelecendo a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), como orientadora do processo de formação e qualificação dos trabalhadores do SUS².
Haja vista a importância da Atenção Primária em Saúde (APS), como porta de entrada preferencial do usuário do SUS e que possui como um dos seus fundamentos garantir a integralidade das ações no serviço é notório a importância das ações de educação permanente de forma interdisciplinar e em equipe, levando em consideração um contexto multiprofissional4.
A presença de equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) permite que todos os profissionais que fazem parte da equipe tenha acesso e sejam vinculadores de informações sobre saúde bucal6. Destarte, no contexto multiprofissional das equipes da APS o Cirurgião-Dentista exerce um importante papel para o desenvolvimento de habilidades e competências dos demais profissionais, sendo a realização de Atividades de Educação Permanente uma das atribuições do Cirurgião-Dentista como integrante da equipe multidisciplinar, de acordo com a Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 20117.
A construção de EPS sob um olhar do Cirurgião-Dentista é importante para a construção de um serviço odontológico de melhor qualidade, concebido através de reflexões geradas no cotidiano do trabalho8. Dessa forma, algumas espaços podem ser utilizados para a realização dessas ações, como as reuniões de equipe, por possuir grande potencial para troca de saberes de forma multidisciplinar9.
O Cirurgião-Dentista pode realizar ações voltadas para desenvolvimento de habilidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), desenvolvendo habilidades voltadas a ações comunitárias para controle de saúde bucal, buscando a sensibilização da população e intensificação da busca do serviço odontológico, como disposto no Caderno de Atenção Básica n° 3310.
Ações voltadas aos auxiliares e técnicos de saúde bucal também podem ser realizadas, buscando aprimorar sua habilidade em diagnosticar necessidades de saúde bucal em crianças. Conforme está no Caderno de Atenção Básica n° 33, diagnosticar essas necessidades já faz parte do escopo das atribuições desses profissionais10.
Apesar de a EPS estar no escopo das competências do Cirurgião-dentista na APS, a lacuna de conhecimento da PNEPS na sua integralidade é uma realidade para alguns profissionais8. Além disso, existem serviços nos quais essas atividades não são realizadas com a periodicidade necessária para ter um efetivo efeito na organização do serviço8.
É evidente a importância da EPS apara a qualificação dos profissionais em serviço². Ademais, a realização dessas ações além de qualificar o profissional é importante para a qualificação e organização do serviço; produzindo um serviço de maior qualidade para a população que faz uso dele8. Contudo, para que a EPS tenha seu potencial transformador alcançado, é necessário que os profissionais além do conhecimento da sua importância possuam espaços para a sua aplicabilidade9.
Referências:
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. A educação permanente entra na roda: pólos de educação permanente em saúde: conceitos e caminhos a percorrer. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. 36 p.
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2004 [citado 2025 abr 24]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13150.html
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 278, de 27 de fevereiro de 2014. Estabelece diretrizes para a Política de Educação Permanente em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União [Internet]. 2014 fev 27 [citado 2025 abr 24]; Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0278_27_02_2014.html
- Brasil. Ministério da Saúde. Saúde Bucal. Cadernos de Atenção Básica, n° 17. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2008. 92 p. Disponivel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? Brasília: Ministério da Saúde; 2018. 73 p.
- Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 3a Conferência Nacional de Saúde Bucal: acesso e qualidade superando exclusão social, Brasília, DF, 29 de julho a 1° de agosto de 2004. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União [Internet]. 2011 out 21 [citado 2025 abr 24]; Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
- Sousa Almeida JR, Rodrigues LV,Barbosa GC, Oliveira AEF, Mota EAC. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: percepção dos cirurgiões-dentistas da atenção primária à saúde. Rev ABENO. 2019;19 (3):13-25.
- Santos Leite L, Rocha KB. Educação Permanente em Saúde: como e em que espaços se realiza na perspectiva dos profissionais de saúde de Porto Alegre.Estud Psicol. 2017;22(2):203-13.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasilia Ministério da Saúde; 2012. 272 p. (Cadernos de Atenção Básica, n° 33).
