Com objetivo de apoiar os gestores de saúde do Estado na melhoria dos indicadores de desempenho no Programa Previne Brasil, o Ministério da Saúde realiza nesta quinta-feira (12/05), das 8h às 17h e amanhã, sexta-feira (13/05), a partir das 8h30, em Salvador (BA), o Seminário de Qualificação de Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS). As capacitações do programa acontecem em todo o País e aprofundam, segundo o Ministério, a discussão sobre os indicadores de cálculo de produção na APS.
A mesa de abertura do evento, contou com a presença de Raphael Câmara, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde – SAPS/MS; Alexandre Pozza – Presidente da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária – ADAPS; Dárcio Guedes Jr. – Diretor do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde; Mirella Dias de Almeida, Chefe da Seção de Apoio Institucional da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia – SEMS-BA; Stela Souza – Presidente do COSEMS-BA; Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro – Secretária de Estado da Saúde da Bahia – SESAB; Décio Martins Mendes Filho – Secretário Municipal de Saúde de Salvador – SMS-Salvador; e Marcos Antônio de Almeida Sampaio – Presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia – CES-BA .
Para Marcus Prates, assessor da Atenção Básica no estado, “o momento em que acontece essa oficina de qualificação dos indicadores do Previne Brasil é oportuno porque estamos na iminência da avaliação do primeiro quadrimestre de 2022, onde os indicadores de desempenho serão avaliados.” Nessa perspectiva, os gestores municipais de saúde, bem como os técnicos das secretarias municipais de saúde, que acompanham esses indicadores no território, terão a oportunidade de conhecer com mais profundidade a lógica de cálculo e monitoramento desses indicadores para que os municípios obtenham êxito no sentido de arrecadar a totalidade de recursos que o pagamento por desempenho propõe no financiamento da AB, complementa Prates.
Neste primeiro dia, houve a apresentação de painéis com informações sobre o panorama do Previne Brasil no âmbito da Bahia e exposições dos 7 indicadores de desempenho 2022; ao final das apresentações, os participantes puderam retirar suas dúvidas, de forma remota e presencial.
Márcia Matos, Coordenadora de Avaliação e Monitoramento da DAB, enfatizando as ferramentas que foram apresentadas nos painéis, afirma que “Esse seminário está sendo de grande importância para as gestões estadual e municipais, pois contribui com a qualificação do processo de trabalho das equipes de APS, possibilitando, dessa forma, o alcance das metas dos indicadores de desempenho”.
Programa Previne Brasil
O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde), incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.
Foto: Ascom Sesab