Os medicamentos de alto custo fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) e são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que preenchem os critérios de doenças específicas presentes nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde. O elenco desses medicamentos está descrito nos Anexos I e III da Rename.
Ao todo, já são cem patologias que os pacientes podem ser beneficiados com o tratamento através de medicamentos de alto custo. A lista com todas as doenças pode ser consultada através desse link: (CLIQUE AQUI). Algumas condições exigem a solicitação por médicos especialistas focais, outras não. Confira a lista de especialista por especialidade (CLIQUE AQUI) ¹
O paciente deve comparecer nas unidades de dispensação de medicamentos (confira os endereços CLIQUE AQUI), levando os documentos necessários, sendo eles: Laudo de solicitação de medicamentos especializados (LME), Termo de Esclarecimento e Responsabilidade – TER assinado pelo médico e pelo usuário ou seu responsável, exames exigidos no PCDT conforme a doença e os medicamentos; cópia do documento de identidade e CPF; cópia do comprovante de residência; cópia do cartão nacional de saúde; relatório médico com CID e receita médica. O Termo de Esclarecimento e Responsabilidade de cada patologia, bem como o PCDT, pode ser consultado através deste link (CLIQUE AQUI). ¹
Caso o paciente não tenha condições, físicas ou psíquicas, de comparecer nas unidades de dispensação, ele (ou o familiar responsável) pode designar um responsável para tal função, mediante a presença de uma declaração autorizando (confira o modelo CLIQUE AQUI), além da assinatura do responsável no final da LME. No ato da solicitação, o responsável deve comparecer portando os documentos: Cópia do documento de identidade, endereço completo e número de telefone. ¹
REFERÊNCIAS
1-Diretoria de Assistência Farmacêutica – Dasf . Medicamentos especializados. Secretária da saúde da Bahia. Endereço eletrônico: https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/medicamentos/medicamentos-especializados/
2-Diretoria de Assistência Farmacêutica – Dasf . Fluxo de atendimento por patologias. Secretária da saúde da Bahia. Endereço eletrônico: https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/medicamentos/medicamentos-especializados/fluxos-de-atendimento-por-patologia/