Planejamento e Programação em Saúde Bucal

*Larissa Oliveira Nunes

O Planejamento se apresenta como um cálculo situacional e sistemático que possui a capacidade de associar à atualidade com o que está por vir. O planejar, como um cálculo, não é exclusivamente técnico, nem tão somente político e tão pouco único. Precisamos levar em consideração tanto as sugestões dos especialistas, ou da perspectiva técnico-científico, como também os diferentes entendimentos da classe política, que captam a realidade na busca da realização dos seus projetos ou compromissos, bem como propostas vindas da própria comunidade que, em última análise, são os afetados com os problemas que o planejamento se propõe a solucionar (MATUS, 1989; 1993).

A aplicação da programação em saúde foi estabelecida na América Latina com a organização da técnica CENDES-OPS – Centro de Estudos do Desenvolvimento-Organização Pan-Americana da Saúde em abril de 1965, onde o eixo central era a busca do deslocamento dos princípios do planejamento econômico para o campo social e, especialmente, para a saúde. Definido de forma fundamentada através da linha economicista, o método CENDES-OPS, todavia, procurava se aproximar da singularidade do setor saúde, essencialmente em sua orientação de diagnóstico. Esta estabelece uma extensa aplicação da perspectiva ecológica do processo saúde-doença, abrangendo variáveis próprias do ambiente físico, biológico e social, além das puramente sanitárias (TEIXEIRA, 2010).

Por efeito da linha do tempo tênue que diferencia Planejamento e Programação, alguns autores de modo frequentem não restringem bem seus conceitos. O programa, ligado ao plano e o projeto, são objetos do processo de planejamento. Assim, o programa determina de maneira estruturada objetivos, atividades, e recursos de modo mais constante, trazendo de forma detalhada um plano, ou na falta deste, indicando com mais certeza o que fazer, como, com quem, com que meios e a maneira de organização, monitoramento e avaliação. A programação de ações é um momento do processo de planejamento que busca o esclarecimento dos compromissos entre as equipes, gestores e comunidade, isto é, a elaboração de ações que, articuladas em conformidade com a racionalidade, se estabelece em um programa (CARNUT, 2012).

A respeito das ações de planejamento e programação da saúde bucal, no contexto do SUS estas vêm de uma metodologia de expansão com a inserção da equipe  de  saúde  bucal  –  eSB  na  Estratégia de Saúde da Família – ESF  e  a  implantação  da  Política  Nacional  de Saúde Bucal – PNSB, desde 2004, que preconiza um modelo centrado nas necessidades de saúde dos cidadãos, através da reestruturação do processo de trabalho e da qualificação dos serviços ofertados pelas eSB (GOMES, 2020).

A programação e o planejamento de ações em saúde bucal precisam estar fundamentados no diagnóstico da situação de saúde e nas necessidades de tratamento da população, assim como o modelo de atenção em saúde bucal vigente, que possibilita a definição de prioridades e alocação de recursos de modo direcionado para alterações assertivas das condições de saúde dos indivíduos, por meio de práticas mais efetivas. A informação é fundamental na tomada de decisões e encaminha as ações na atenção à saúde. É importante, para a promoção da saúde, melhorar a prevenção de agravos e a organização dos serviços ofertados (BARROS, CHAVES, 2003).

Colunista:

*Larissa Oliveira Nunes

Currículo: Cirurgiã-dentista residente em saúde coletiva com área de concentração em planejamento e gestão em saúde pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA). 

Referências

MATUS, C. Fundamentos da planificação situacional. In: RIVERA, F.J.U. (Org.). Planejamento e programação em saúde: um enfoque estratégico. São Paulo: Cortez, 1989. p.105-176. 90

MATUS, C. Política, planejamento e governo. Brasília: IPEA, 1993.

TEIXEIRA, Carmen Fontes. Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. 2010.

CARNUT, Leonardo. Planejamento e programação de ações em saúde: conceitos, importância e suas influências na organização dos serviços de saúde bucal. JMPHC| Journal of Management & Primary Health Care| ISSN 2179-6750, v. 3, n. 1, p. 53-61, 2012.

GOMES, Júlya Karolina et al. A Equipe de Saúde Bucal e as práticas de Vigilância em Saúde no território. Tempus Actas de Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, p. ág. 45-63, 2020.

BARROS, Sandra Garrido de; CHAVES, Sônia Cristina Lima. A utilização do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) como instrumento para caracterização das ações de saúde bucal. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 12, n. 1, p. 41-51, 2003.

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