Legislação

Resoluções

Resolução CIB – Nº 36de 16 de março de 2019 – Aprova a oferta de Telediagnóstico para Atenção Básica no Estado da Bahia

Resolução CIB – Nº 37, de 16 de março de 2019 – Aprova a oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma – ECG no âmbito do Programa de Telediagnóstico para Atenção Básica para o Estado da Bahia

Resolução CIB Nº 32, 26 de fevereiro de 2013 – Aprova a redefinição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde Brasil Redes – Bahia; adequação do Projeto Único Telessaúde Brasil Redes – Bahia; adequação dos Projetos Intermunicipais e Estadual de Telessaúde Brasil Redes na Bahia; definição dos municípios para recebimento dos kits de equipamentos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; orientação da especificação mínima de kit de equipamentos de informática e conectividade por equipe de saúde da família para utilização do recurso referente á Portaria GM/MS nº 2.815 de 29 de novembro de 2011 e o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes.

Resoluções CIB Nº 260 e 261/2012 – Aprova a composição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde Brasil Redes – Bahia e aprova o Projeto Único de Telessaúde Brasil Redes – Bahia e a adequação dos Projetos Intermunicipais e Estaduais do Telessaúde Brasil Redes Bahia de Telessaúde Brasil Redes Bahia

Notas Técnicas

Portarias