A puericultura é a base do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento físico, mental e comportamental da criança. É onde o médico e enfermeiro avaliam as condições de nascimento do recém-nascido, ganho de peso e altura, imunizações, rendimento escolar, qualidade do sono e alimentação, estimula a prática de atividade física, prevenção de acidentes, além de promover a saúde e apoio as famílias. É ao longo destas consultas que o profissional de saúde consegue enxergar alguma alteração nestes pilares, e perceber a origem de algum grau de deficiência.
Segundo a Lei no 13.146/2015, a pessoa com deficiência é caracterizada como a que possui algum tipo de impedimento de longo prazo, seja de origem física, mental, intelectual ou sensorial, que possam criar obstáculos para que vivam em condições igualitárias na sociedade.
Pesquisas apontam que crianças com deficiência tem menos probabilidade de receber estímulos precoce e cuidados responsivos; possui menor habilidade na aquisição de letramento, cálculos e de frequentar escola; maior chance de ter desnutrição, sintomas de infecções respiratória, além de terem maior possibilidade de serem discriminados, e de sofrerem castigos corporais mais severos.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cabe ao médico realizar a consulta sem efetuar qualquer tipo de discriminação a estes usuários, bem como promover e facilitar o direito destes, a aquisição das próteses, órteses e outras ofertas já garantidas pelo SUS.
Nas consultas de pré-natal, deve ser reforçado a importância da vinculação e acolhimento das gestantes com os profissionais de saúde, a fim de garantir o acompanhamento longitudinal destas gestantes e a realização da triagem pré-natal, e neonatal, com o objetivo de prevenir deficiências de causas evitáveis.
Sendo assim, deve-se incentivar o diagnóstico precoce de algum grau de deficiência logo nos primeiros anos de vida, a fim de que se possa ofertar uma melhor assistência, acolher e dar suporte as famílias, encaminhar adequadamente para as equipes multidisciplinares, garantir o acesso aos serviços especializados e promover um cuidado integral a estas crianças.
Autora: Priscila Caldas Borges – Médica Residente de Medicina de Família e Comunidade (MFC)/ FESF
Referências:
BIBLIOTECA VIRTUAL DE SAÚDE ( BVS). 09/12 – Dia da Criança com Deficiência. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/09-12-dia-da-crianca-com-deficiencia/#:~:text=O%20Dia%20da%20Crian%C3%A7a%20com,da%20sua%20qualidade%20de%20vida. >. Acesso: dez./2023.
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Inclusão. Crianças com deficiência recebem atendimento especializado no SUS. Diagnóstico precoce permite o acompanhamento adequado do desenvolvimento nos primeiros anos de vida . Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/criancas-com-deficiencia-recebem-atendimento-especializado-no-sus#:~:text=Desta%20forma%2C%20o%20cuidado%20%C3%A0,Sa%C3%BAde%20da%20Fam%C3%ADlia%20(ESF). >
Acesso: dez./2023
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Consulta de Puericultura. Disponível em: < https://www.sbp.com.br/especiais/pediatria-para-familias/cuidados-com-a-saude/consulta-de-puericultura/ > . Acesso: dez/2023