A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), frente ao desafio de preparar a rede de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, vem monitorando os eventos de saúde, desenvolvendo as ações de vigilância sanitária, e emitindo comunicados com orientações/recomendações para a comunidade, profissionais de saúde, serviços e instituições.
As Notas Técnicas orientadoras da ANVISA trazem informações sobre a pandemia e orientações, mas sinalizam que estas podem ser refinadas e atualizadas à medida que novas informações e evidências científicas estiverem disponíveis, já que se trata de um microrganismo novo no mundo e que novos estudos estão sendo publicados periodicamente.
A Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA n°. 04/2020, tema desta coluna, por exemplo, foi publicada em 30 janeiro 2020, e depois atualizada em 17 de fevereiro de 2020, 21 de março de 2020, 31 de março de 2020 e, mais recentemente, em 08 de maio de 2020. Esta Nota orienta os serviços de saúde quanto às medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Partindo deste pressuposto, e considerando as constantes evidências científicas publicadas, a ANVISA aborda, nesta nota, um componente essencial para minimizarmos, ao máximo, os riscos de infecção pelo SARS-CoV-2: a capacitação periódica dos profissionais de saúde.
Em várias passagens, da referida nota, encontramos menção à importância da capacitação dos Profissionais de Saúde. Deste modo, destaco algumas e, divido com vocês a preocupação em torno deste tema tão essencial:
“O serviço de saúde deve fornecer capacitação para todos os profissionais de saúde (próprios, terceirizados, temporários) para a prevenção da transmissão de agentes infecciosos. Todos os profissionais de saúde devem ser treinados para o uso correto e seguro dos EPI, inclusive os dispositivos de proteção respiratória (por exemplo, máscaras cirúrgicas e máscaras N95/PFF2 ou equivalente).”(pg.43)
“O serviço de saúde deve certificar-se de que os profissionais de saúde e de apoio foram capacitados e tenham praticado o uso apropriado dos EPI antes de cuidar de um caso suspeito ou confirmado de infecção pelo novo coronavírus, incluindo a atenção ao uso correto de EPI, testes de vedação da máscara N95/PFF2 ou equivalente (quando for necessário o seu uso) e a prevenção de contaminação de roupas, pele e ambiente durante o processo de remoção de tais equipamentos” (pg.43)
“O serviço de saúde deve possuir Protocolos contendo as orientações a serem implementadas em todas as etapas de limpeza e desinfecção de superfícies e garantir a capacitação periódica das equipes envolvidas, sejam elas próprias ou terceirizadas” (pg.47)
Analisando estas orientações, convido-os a refletir sobre, três pontos:
1- a discussão coletiva e a decisão colegiada sobre o momento certo para a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos, considerando a necessidade de adequações de estrutura física, de aquisição de novos equipamentos e da capacitação dos seus servidores;
2- a necessidade de planejamento de ações de Educação Permanente (EP) para os profissionais de saúde que compõem a sua rede de atenção à saúde (gestão e assistência); e,
3- a importância de envolver, nestas ações de EP, os profissionais das demais categorias profissionais que colaboram com o cuidado à saúde de sua população (exemplo: segurança, recepcionista, apoio administrativo, motorista, profissionais da higienização, dentre outros.):
A ANVISA ressalta que as orientações contidas nesta nota são mínimas, e que devem ser seguidas por todos os serviços de saúde. No entanto, os profissionais e os serviços de saúde brasileiros podem determinar ações de prevenção e controle mais rigorosas que as definidas por esta agência, baseando-se em uma avaliação local, e considerando o cenário epidemiológico e os recursos disponíveis.
Diante do exposto, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio do Núcleo do Telessaúde Bahia da Diretoria da Atenção Básica, da Área Técnica de Saúde Bucal da Diretoria de Gestão do Cuidado, e da Escola de Saúde Pública da Bahia, assumindo o seu papel de apoiador dos municípios nos processos de Educação Permanente, vem planejando Cursos de Atualização voltados para os profissionais, de nível superior e Médio, que compõem a Rede SUS Bahia.
Aguardem!
Fonte: ANVISA. NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2). 08/05/2020.
Sobre a colunista:
*Odontóloga, sanitarista, mestre em Saúde Coletiva, especialista em Saúde Coletiva: Habilitação Sanitarista (FTC); em Ativação de Processos de Mudanças na Formação Superior de profissionais de Saúde (FIOCRUZ); em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde, com Ênfase na Gestão Estadual (UFF); e, Saúde Coletiva com concentração em Monitoramento, Avaliação e Informações Estratégicas (ISC/UFBA).