A importância do pré-natal odontológico e o Previne Brasil.

*Celso Mendes Veneza Junior

A realização do pré-natal representa papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante. Informações sobre as diferentes vivências devem ser trocadas entre as mulheres e os profissionais de saúde. Essa possibilidade de intercâmbio de experiências e conhecimentos é considerada a melhor forma de promover a compreensão do processo de gestação.¹  

Falar sobre pré-natal odontológico remete a uma ideia errônea de fragmentação do cuidado. O trabalho realizado em equipe traz benefícios para a gestante que será cuidada de forma multiprofissional e para os próprios profissionais que, ao interagirem, compartilham entre si conhecimentos específicos de suas áreas, capacitando equipe como um todo. Assim como é importante que toda a equipe saiba orientar a gestante quanto a alimentação, hábitos saudáveis para ela e para o bebê e equipamentos de saúde disponíveis, vale a pena também compreender que o período gestacional também promove alterações e coloca a gestante mais suscetível a afecções odontológicas. 

A gestante deve realizar o pré-natal  de  forma  multiprofissional,  tendo  orientação específica de um odontólogo, sendo necessário a integração com os demais profissionais que realizam o atendimento  a esta gestante, para que seja ensinado sobre prevenção e tratamento dos  problemas  orais,  como a  cárie,  a  doença  periodontal  e  demais  lesões  bucais  que  podem surgir durante a gestação. Sendo o tratamento primordial, portanto deve ser ofertado em todos os trimestres da gestação, de forma segura.²

Ações multiprofissionais têm  importância,  pois favorecem  que  sejam  implementados  dispositivos,  como  grupos  de gestantes na ESF, com encontros mensais, ou ainda interconsultas com os profissionais de referência da ESF para a garantia de uma  assistência  pré-natal  por  diferentes  olhares  sobre  as  práticas do  cuidado,  levando  a  uma  atenção  integral,  resolutiva  e qualificada.³

O  atendimento  compartilhado  contribui  para  a  construção  de  vínculo  e  acolhimento  entre  unidade  de  saúde  e  gestante, favorecendo  uma  comunicação  efetiva  e uma  assistência  de  qualidade  e  humanizada,  possibilitando  concomitantemente,  uma assistência à mulher em sua totalidade.³  Momentos de educação permanente em reuniões de equipe são instrumentos de suma importância para essa construção e que devem ser estimulados a fim de tornar os integrantes cada vez mais competentes para lidar com a diversidade de situações que a paciente pode trazer. Além disso, o integrante torna-se capaz de antecipar situações e trabalhar com prevenção, característica valiosa associada à atenção básica.

Ainda existe uma grande preocupação com a qualidade da assistência na atenção à saúde da mulher no ciclo da gestação, do parto e do puerpério. Essa preocupação aumenta diante de outras informações: 26,4% das mulheres não tiveram acesso ou o acesso foi inadequado ou intermediário ao pré-natal; 55,7% dos nascimentos foram por cesariana; a taxa de prematuridade ainda é superior a 10% dos nascimentos; foram registrados em torno de 49 mil casos de sífilis materna, com 25.377 casos de sífilis congênita, dos quais 37,8% foram diagnosticados tardiamente – no momento do parto ou após o parto.4

As estratégias para melhoria desses indicadores requerem mudanças assistenciais e organizacionais dos serviços de atenção à saúde, convocando esforços contínuos dos profissionais e gestores envolvidos.4  Além de esforços para aumentar a oferta de serviços para os indivíduos que procuram a Unidade, se faz necessário a busca ativa de pacientes que a equipe entende necessitar do acompanhamento regular.  A gestante é um bom exemplo, já que faz parte de um grupo que tem um planejamento de retorno bem definido. É fundamental que existam registros dessas atividades para que possam ser comprovados e contabilizados. Esses números são importantes para o planejamento de políticas públicas adequadas ao contexto trabalhado.

Face a esse exposto, o Ministério da Saúde instituiu o programa Previne Brasil, por meio da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, que trata a respeito do novo modelo de financiamento da Atenção Básica. Quatro entre os sete indicadores de desempenho estabelecidos para o cálculo do financiamento estão relacionados ao atendimento à saúde da mulher e da gestante. A respeito das gestantes, destacam-se o número mínimo de seis consultas de pré-natal, sendo a primeira consulta deve ocorrer antes da 20ª semana gestacional, atividades educativas, realização de testes rápidos e viabilidade de agenda como medidas que melhoram o desempenho da equipe na condução dessa linha de cuidado. O programa trata também a respeito do PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, orientando a execução de pelo menos uma consulta odontológica para a gestante cadastrada, permitindo como meta 60% do público alvo. Vale lembrar que o preconizado é a assistência odontológica à gestante uma vez por trimestre. 5,6,7

Os números apresentados no Programa Previne Brasil são parâmetros para validação de recebimento de verba. Porém, quanto maior o esforço para atingir 100% do indicador referido, e até mesmo extrapolar o mínimo que se tem como norteador,  melhor será qualitativamente a prestação do serviço de  saúde para a comunidade que cerca a Unidade. 

Referências:

1. Alves B / O / O-M. Importância do pré-natal | Biblioteca Virtual em Saúde MS [Internet]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/importancia-do-pre-natal/

2. SAÚDE DA MULHER NA GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO NOTA TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA AS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE [Internet]. Disponível em: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202001/03091259-nt-gestante-planificasus.pdf

3. Carmo WDD. A IMPORTÂNCIA DO PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO. Revista Cathedral [Internet]. 1 Set. 2020 [acesso: 20 Out. 2021 ]; 2(3):145–56. Disponível em: http://cathedral.ojs.galoa.com.br/index.php/cathedral/article/view/198/62

4. Franco RVAB, Abreu LDP de, Alencar OM de, Moreira FJF. PRÉ-NATAL REALIZADO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: Prenatal care performed by a multiprofessional team of primary health care. Cadernos ESP – Revista Científica da Escola de Saúde Pública do Ceará [Internet]. 29 Jun. 2020 [acesso: 20 Out. 2021]; 14(1):63–70. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/247/197

‌5. Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde [Internet]. aps.saude.gov.br. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento

6. PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 [Internet]. Diário Oficial da União; 2019 Nov 13. Previne Brasil; [acesso: 17 Out. 2021]; Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180

7. Como Melhorar Indicadores de Desempenho para Financiamento da Atenção Básica [Internet]. Telessaúde Bahia; 03 Fev. 2021. Melhoria nos Indicadores de Desempenho; [acesso: 20 Out. 2021]; Disponível em: http://telessaude.ba.gov.br/como-melhorar-os-indicadores-de-desempenho-para-o-financiamento-da-atencao-basica/

 

Colunista:

Celso Mendes Veneza Junior – Residente de Medicina de Família e Comunidade pela FESF (Fundação Estatal Saúde da Família)

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